Assessoria de Comunicação de Mogi Mirim
Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito Paulo Silva e o Secretário de Desenvolvimento Rural, Valdir Biazotto, celebraram um termo de fomento com o Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) visando receber apoio técnico da AETMM (Associação dos Engenheiros e Técnicos de Mogi Mirim) para elaboração de anteprojetos de substituição de pontes na zona rural do município.
O Confea está disponibilizando recursos financeiros por meio de edital de chamamento público visando oferecer apoio técnico especializado para prefeituras de todo o país para facilitar a obtenção de recursos públicos dos governos federal e estaduais para execução de obras que promovam melhorias nas cidades.
Segundo Thiago Henrique Ananias Raimundo, conselheiro do CREA-SP, apesar de haver muitas fontes de recursos financeiros, as prefeituras têm muita dificuldade de acessá-los, já que geralmente não tem projetos e por isso, não conseguem realizar um planejamento adequado. Isso limita bastante a atuação dos prefeitos, e, por isso, o Confea se propôs a financiar esta etapa de planejamento.
O edital prevê a disponibilização de valores de até R$ 100 mil para propostas que visem a execução de serviços especializados de Engenharia, sem ônus para as Prefeituras, desde que haja envolvimento institucional e técnico dos municípios, além de assegurar o interesse público do investimento.
Valdir Biazotto contou que a iniciativa partiu da AETMM, que convidou técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da CATI Mogi Mirim para uma reunião inicial, e a ideia de apoiar tecnicamente o Programa Municipal de Modernização das Estradas Rurais surgiu rapidamente, já que a demanda por obras de melhorias nas estradas é enorme, e a falta de projetos e orçamentos atrasa o avanço das obras necessárias.
A engenheira civil e diretora de Sustentabilidade Rural da SDR, Renata Rocha, disse que a opção por fazer anteprojetos para substituição de pontes rurais se deu pelo nível de especialização técnica exigida para a tomada de decisão sobre a necessidade de substituição de uma ponte: “Esta decisão exige cautela, já que as estruturas existentes podem estar em bom estado, mas não comportam o tipo de tráfego que temos na atualidade. As vezes a colheitadeira é tão grande que não cabe na ponte, prejudicando o tráfego e as atividades rurais cotidianas”, frisou.
Segundo Biazotto, a proposta a ser apresentada prevê elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos, pré-projeto estrutural e estimativa de custos. Esse tipo de produto permite que a Prefeitura possa pedir recursos financeiros ao Governo do Estado e Governo Federal, e depois realizar a contratação integrada de projeto executivo e execução de obra. “Precisamos de um nível de detalhamento suficiente para dar soluções viáveis e estimar os custos da obra, e deixamos a empresa realizar os detalhamentos da execução. Esta é uma boa opção permitida pela Nova Lei de Licitações”, completou.
Para o prefeito Paulo Silva, a celebração desta parceria com a AETMM só traz benefícios para a cidade, “A Associação dos Engenheiros e Técnicos é formada por profissionais de Mogi Mirim, que conhecem a realidade da cidade e tem condição de debater com a Prefeitura as melhores escolhas para a infraestrutura. É isso que esperamos dos profissionais, e o Confea está possibilitando que isso aconteça. Vamos torcer para que a AETMM consiga aprovar este projeto no Confea e traga logo boas soluções para a cidade”, apontou.